Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No âmbito do inquérito policial, a natureza é realmente inquisitiva, ou seja, trata-se de uma fase preliminar e investigativa, sem caráter decisório.
Por isso, não se exige a aplicação plena do princípio do contraditório, que é típico das fases processuais em que as partes têm direito a se manifestar e influenciar na decisão.
O inquérito é conduzido pela autoridade policial para reunir elementos que possam subsidiar a ação penal, não havendo, portanto, a necessidade de garantir o contraditório como ocorre no processo judicial.
A jurisprudência dominante entende que o contraditório é assegurado na fase processual, especialmente no processo penal, mas não no inquérito policial, que é uma investigação preliminar.
Assim, a afirmativa está correta conforme o entendimento consolidado nos tribunais e na doutrina penal.
No âmbito do inquérito policial, a natureza é realmente inquisitiva, ou seja, trata-se de uma fase preliminar e investigativa, sem caráter decisório.
Por isso, não se exige a aplicação plena do princípio do contraditório, que é típico das fases processuais em que as partes têm direito a se manifestar e influenciar na decisão.
O inquérito é conduzido pela autoridade policial para reunir elementos que possam subsidiar a ação penal, não havendo, portanto, a necessidade de garantir o contraditório como ocorre no processo judicial.
A jurisprudência dominante entende que o contraditório é assegurado na fase processual, especialmente no processo penal, mas não no inquérito policial, que é uma investigação preliminar.
Assim, a afirmativa está correta conforme o entendimento consolidado nos tribunais e na doutrina penal.