Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que A) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente. B) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável. C) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia. D) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação. E) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.

E) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.

Questões Direito Processual Penal Características Inquérito Policial

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a...

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1Q63705 | Direito Processual Penal, Características Inquérito Policial

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

✂️ a) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.
✂️ b) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.
✂️ c) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia.
✂️ d) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.
✂️ e) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.