Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 07:23
Gabarito: a)
De acordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório, ou seja, não há a participação das partes envolvidas para contraditar as provas ou argumentações apresentadas durante a investigação.
Sobre a afirmativa correta:
a) As medidas invasivas e redutoras da privacidade, deferidas judicialmente, devem, contudo, ser submetidas a esse princípio quando cessadas e reunidas as provas colhidas por esses meios.
- Esta afirmativa está correta. Mesmo sem contraditório no inquérito policial, as medidas invasivas e redutoras da privacidade, quando deferidas judicialmente, devem ser submetidas ao contraditório após a conclusão do inquérito, quando as provas colhidas por esses meios forem reunidas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório, ou seja, não há a participação das partes envolvidas para contraditar as provas ou argumentações apresentadas durante a investigação.
Sobre a afirmativa correta:
a) As medidas invasivas e redutoras da privacidade, deferidas judicialmente, devem, contudo, ser submetidas a esse princípio quando cessadas e reunidas as provas colhidas por esses meios.
- Esta afirmativa está correta. Mesmo sem contraditório no inquérito policial, as medidas invasivas e redutoras da privacidade, quando deferidas judicialmente, devem ser submetidas ao contraditório após a conclusão do inquérito, quando as provas colhidas por esses meios forem reunidas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).