Marcos de Castro
EQUIPE
09/01/2025 • 20:24
Gabarito: a)
O inquérito policial é um procedimento administrativo conduzido pela polícia judiciária com o objetivo de reunir elementos de informação para a apuração de uma infração penal. Dentre as características do inquérito policial, podemos destacar:
a) Inquisitivo: o inquérito policial é de natureza inquisitiva, ou seja, a autoridade policial tem o poder de conduzir as investigações de forma ativa, buscando reunir elementos de prova para esclarecer os fatos, sem necessidade de contraditório entre as partes.
b) Indispensabilidade: o inquérito policial é considerado indispensável para a propositura da ação penal em muitos casos, sendo um instrumento fundamental para a investigação de crimes.
c) Público: o inquérito policial é um procedimento público, porém sigiloso, ou seja, seu conteúdo não pode ser divulgado para terceiros, exceto em casos autorizados por lei.
d) O item d apresenta uma informação incorreta. O delegado de polícia não pode arquivar o inquérito policial se estiver convencido de que o fato é atípico, pois nesse caso não haveria crime a ser investigado.
e) O inquérito policial não é um procedimento rígido, pois deve ser conduzido de forma a garantir a ampla defesa e o contraditório, respeitando os direitos fundamentais do investigado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) inquisitivo.
O inquérito policial é um procedimento administrativo conduzido pela polícia judiciária com o objetivo de reunir elementos de informação para a apuração de uma infração penal. Dentre as características do inquérito policial, podemos destacar:
a) Inquisitivo: o inquérito policial é de natureza inquisitiva, ou seja, a autoridade policial tem o poder de conduzir as investigações de forma ativa, buscando reunir elementos de prova para esclarecer os fatos, sem necessidade de contraditório entre as partes.
b) Indispensabilidade: o inquérito policial é considerado indispensável para a propositura da ação penal em muitos casos, sendo um instrumento fundamental para a investigação de crimes.
c) Público: o inquérito policial é um procedimento público, porém sigiloso, ou seja, seu conteúdo não pode ser divulgado para terceiros, exceto em casos autorizados por lei.
d) O item d apresenta uma informação incorreta. O delegado de polícia não pode arquivar o inquérito policial se estiver convencido de que o fato é atípico, pois nesse caso não haveria crime a ser investigado.
e) O inquérito policial não é um procedimento rígido, pois deve ser conduzido de forma a garantir a ampla defesa e o contraditório, respeitando os direitos fundamentais do investigado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) inquisitivo.