Questões Direito Processual Penal Notícia crime e instauração
Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir. ...
Responda: Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir. De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da prática de atos delituosos, de...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Código de Processo Penal (CPP), está previsto que qualquer pessoa que tome conhecimento da prática de um crime tem o dever de comunicar à autoridade policial. Essa comunicação pode ser feita de forma verbal ou por escrito, ou seja, formal ou informalmente. Isso é importante para que as autoridades possam iniciar as investigações e garantir a aplicação da justiça. Portanto, o item está correto.
No Código de Processo Penal (CPP), está previsto que qualquer pessoa que tome conhecimento da prática de um crime tem o dever de comunicar à autoridade policial. Essa comunicação pode ser feita de forma verbal ou por escrito, ou seja, formal ou informalmente. Isso é importante para que as autoridades possam iniciar as investigações e garantir a aplicação da justiça. Portanto, o item está correto.
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