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Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a segu...

Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir. De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da prática de atos delituosos, de...

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Q63730 • Direito Processual Penal • Notícia crime e instauração • CESPE CEBRASPE
Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.

De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da prática de atos delituosos, deverá comunicá-los à autoridade policial, seja verbalmente, seja por via formal.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2025 • 22:42
    Gabarito: a)

    No Código de Processo Penal (CPP), está previsto que qualquer pessoa que tome conhecimento da prática de um crime tem o dever de comunicar à autoridade policial. Essa comunicação pode ser feita de forma verbal ou por escrito, ou seja, formal ou informalmente. Isso é importante para que as autoridades possam iniciar as investigações e garantir a aplicação da justiça. Portanto, o item está correto.
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