Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada, A) a ausência de representação impede o início do processo, mas permite a instauração de inquérito policial desde que mediante requisição judicial. B) o direito de representação deve ser exercido dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime. C) o direito de representação é do ofendido, salvo nos crimes patrimoniais, que passa também ao cônjuge. D) o direito de representação deve ser exercido pela FUNAI, quando o ofendido é indígena E) a representação será retratável até a publicação da sentença.

B) o direito de representação deve ser exercido dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime.

Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,

Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,

✂️ a) a ausência de representação impede o início do processo, mas permite a instauração de inquérito policial desde que mediante requisição judicial.
✂️ b) o direito de representação deve ser exercido dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime.
✂️ c) o direito de representação é do ofendido, salvo nos crimes patrimoniais, que passa também ao cônjuge.
✂️ d) o direito de representação deve ser exercido pela FUNAI, quando o ofendido é indígena
✂️ e) a representação será retratável até a publicação da sentença.