Rodrigo Ferreira
EQUIPE
08/10/2025 • 05:18
Gabarito: b)
A competência para julgar crimes dolosos contra a vida, como é o caso de lesão corporal seguida de morte, é do Tribunal do Júri. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 74 do Código de Processo Penal.
No entanto, a competência territorial para julgar o caso é determinada pelo local onde ocorreu o crime. Neste caso, como o crime foi cometido em Manaus, a competência para processar e julgar Hugo é do Tribunal do Júri da comarca de Manaus.
Portanto, a afirmação de que a competência para processar e julgar Hugo seria do tribunal do júri da comarca de Manaus está correta, e a resposta marcada como 'Errado' no gabarito oficial parece ser um equívoco.
A competência para julgar crimes dolosos contra a vida, como é o caso de lesão corporal seguida de morte, é do Tribunal do Júri. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 74 do Código de Processo Penal.
No entanto, a competência territorial para julgar o caso é determinada pelo local onde ocorreu o crime. Neste caso, como o crime foi cometido em Manaus, a competência para processar e julgar Hugo é do Tribunal do Júri da comarca de Manaus.
Portanto, a afirmação de que a competência para processar e julgar Hugo seria do tribunal do júri da comarca de Manaus está correta, e a resposta marcada como 'Errado' no gabarito oficial parece ser um equívoco.