Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta. A) Havendo crime militar conexo a crime comum, prevalece a competência da justiça castrense, a qual deverá julgar ambos os crimes. B) Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro do lugar da infração, ainda quando conhecido o domicílio do réu. C) A competência da Justiça Federal é residual em relação à competência da Justiça Estadual. D) A Justiça Estadual e a Justiça Federal são espécies de jurisdição comum. E) Compete ao foro do local da emissão do cheque processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

D) A Justiça Estadual e a Justiça Federal são espécies de jurisdição comum.

Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.

Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Havendo crime militar conexo a crime comum, prevalece a competência da justiça castrense, a qual deverá julgar ambos os crimes.
✂️ b) Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro do lugar da infração, ainda quando conhecido o domicílio do réu.
✂️ c) A competência da Justiça Federal é residual em relação à competência da Justiça Estadual.
✂️ d) A Justiça Estadual e a Justiça Federal são espécies de jurisdição comum.
✂️ e) Compete ao foro do local da emissão do cheque processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.