Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça A) federal processar e julgar os crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino. B) federal processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal. C) comum estadual processar e julgar crime em que indígena figure como autor ou vítima. D) federal processar e julgar contravenções praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades. E) federal processar e julgar as causas cíveis em que seja parte sociedade de economia mista e os crimes praticados contra esse tipo de sociedade.

C) comum estadual processar e julgar crime em que indígena figure como autor ou vítima.

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete...

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça

✂️ a) federal processar e julgar os crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino.
✂️ b) federal processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal.
✂️ c) comum estadual processar e julgar crime em que indígena figure como autor ou vítima.
✂️ d) federal processar e julgar contravenções praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades.
✂️ e) federal processar e julgar as causas cíveis em que seja parte sociedade de economia mista e os crimes praticados contra esse tipo de sociedade.