Questões Direito Processual Penal Competência em Razão da Pessoa

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item. Desembar...

Responda: No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item. Desembargador aposentado que cometer crime comum será processado e julgado pelo primeiro grau de jurisdição, haja vist...


1Q63962 | Direito Processual Penal, Competência em Razão da Pessoa, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.

Desembargador aposentado que cometer crime comum será processado e julgado pelo primeiro grau de jurisdição, haja vista o foro por prerrogativa de função restringir-se aos magistrados da ativa.
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