Questões Direito Processual Penal Prisão e da Liberdade Provisória
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse...
Responda: Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores ac...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando uma pessoa se apresenta espontaneamente à autoridade policial, isso é um fato positivo e pode ser levado em consideração, mas não impede automaticamente a decretação da prisão preventiva. A prisão preventiva pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, a apresentação espontânea não é um fator absoluto para impedir a prisão preventiva, embora possa influenciar na decisão do juiz. Portanto, a assertiva está correta.
Quando uma pessoa se apresenta espontaneamente à autoridade policial, isso é um fato positivo e pode ser levado em consideração, mas não impede automaticamente a decretação da prisão preventiva. A prisão preventiva pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, a apresentação espontânea não é um fator absoluto para impedir a prisão preventiva, embora possa influenciar na decisão do juiz. Portanto, a assertiva está correta.
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