Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 19:52
Gabarito: a)
Quando uma pessoa se apresenta espontaneamente à autoridade policial, isso é um fato positivo e pode ser levado em consideração, mas não impede automaticamente a decretação da prisão preventiva. A prisão preventiva pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, a apresentação espontânea não é um fator absoluto para impedir a prisão preventiva, embora possa influenciar na decisão do juiz. Portanto, a assertiva está correta.
Quando uma pessoa se apresenta espontaneamente à autoridade policial, isso é um fato positivo e pode ser levado em consideração, mas não impede automaticamente a decretação da prisão preventiva. A prisão preventiva pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, a apresentação espontânea não é um fator absoluto para impedir a prisão preventiva, embora possa influenciar na decisão do juiz. Portanto, a assertiva está correta.