Questões Direito Processual Penal Prisão e da Liberdade Provisória
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse...
Responda: Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores ac...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre prisão em flagrante por crime hediondo. A lei realmente proíbe a concessão de fiança para crimes hediondos, ou seja, o preso não pode pagar para responder solto. Porém, isso não significa que ele não possa ter liberdade provisória. A liberdade provisória pode ser concedida, desde que preenchidos os requisitos legais, como ausência de risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Então, a assertiva está correta: fiança é vedada, mas liberdade provisória não é proibida.
Aqui a questão fala sobre prisão em flagrante por crime hediondo. A lei realmente proíbe a concessão de fiança para crimes hediondos, ou seja, o preso não pode pagar para responder solto. Porém, isso não significa que ele não possa ter liberdade provisória. A liberdade provisória pode ser concedida, desde que preenchidos os requisitos legais, como ausência de risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Então, a assertiva está correta: fiança é vedada, mas liberdade provisória não é proibida.
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