Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporá...

Para responder a essa questão, é importante destacar que a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz. A prisão temporária é uma medida cautelar que somente pode ser decretada mediante requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, conforme previsto na Lei nº 7.960/1989.

Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA, pois a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

Gabarito: b) Errado