Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporá...

Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igu...


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Para responder a essa questão, é importante destacar que a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz. A prisão temporária é uma medida cautelar que somente pode ser decretada mediante requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, conforme previsto na Lei nº 7.960/1989.

    Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA, pois a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

    Gabarito: b) Errado
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