Questões Direito Processual Penal Prisão e da Liberdade Provisória
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporária em cri...
Responda: Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igu...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante destacar que a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz. A prisão temporária é uma medida cautelar que somente pode ser decretada mediante requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, conforme previsto na Lei nº 7.960/1989.
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA, pois a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA, pois a prisão temporária em crime de homicídio doloso não pode ser decretada de ofício pelo juiz.
Gabarito: b) Errado
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