Questões Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, a citação deverá ser feita pessoalmente, ou seja, o oficial de justiça deverá comparecer ao local onde o réu se encontra detido para realizar a citação. Isso está previsto no artigo 351 do Código de Processo Penal.
A citação pessoal é necessária para garantir que o réu tenha ciência do processo e possa exercer o seu direito de defesa de forma adequada.
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, a citação deverá ser feita pessoalmente, ou seja, o oficial de justiça deverá comparecer ao local onde o réu se encontra detido para realizar a citação. Isso está previsto no artigo 351 do Código de Processo Penal.
A citação pessoal é necessária para garantir que o réu tenha ciência do processo e possa exercer o seu direito de defesa de forma adequada.
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