Com relação à autarquia é correto afirmar:...

Questão de Direito Administrativo da banca IESES aplicada no concurso TJ SC (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q64152•
Direito Administrativo•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Com relação à autarquia é correto afirmar:

A criação de uma autarquia envolve desconcentração de poder.

A situação da autarquia ser uma pessoa jurídica de direito privado facilita o cumprimento de suas funções próprias.

A autarquia tem competências e atribuições próprias do Estado em razão do regime jurídico-administrativo ao qual está sujeita.

A autarquia pode ser criada por testamento, havendo designação específica de seu patrimônio.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q64152•Direito Administrativo•IESES•TJ SC•Titular de Serviços de Notas e de Registros•2019

Q64152•
Direito Administrativo•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019