No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta: A) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. B) Imposto, de acordo com o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. C) A contribuição de melhoria não é um tributo. D) As taxas são tributos de competência privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.

B) Imposto, de acordo com o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa c...

1Q64161 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
✂️ b) Imposto, de acordo com o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
✂️ c) A contribuição de melhoria não é um tributo.
✂️ d) As taxas são tributos de competência privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.