Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA: A) A base de cálculo do IPTU, segundo o Código Tributário Nacional, é o valor venal do imóvel. B) O ITR é imposto de competência da União. C) O ITBI tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. D) A doação de bens e direitos constitui fato gerador do ITCMD.

C) O ITBI tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

Questões Direito Tributário Titular de Serviços de Notas e de Registros

Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos im...

Responda: Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

1Q64163 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A base de cálculo do IPTU, segundo o Código Tributário Nacional, é o valor venal do imóvel.
✂️ b) O ITR é imposto de competência da União.
✂️ c) O ITBI tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
✂️ d) A doação de bens e direitos constitui fato gerador do ITCMD.