Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros, A) o Vereador, o Magistrado e o Ministro de Confissão Religiosa. B) o Ministro de Estado, o Governador e o Agente Municipal de Trânsito. C) o Prefeito Municipal, o Praça das Forças Armadas e o Ministro do Tribunal de Contas. D) o Agente Fiscal de Posturas Públicas, o membro da Assembleia Legislativa dos Estados e os Delegados de Polícia. E) o Oficial das Forças Armadas, o diplomado por qualquer das faculdades superiores da República e o Agente Fiscal de Rendas.

A) o Vereador, o Magistrado e o Ministro de Confissão Religiosa.

Questões Direito Processual Penal Prisões Cautelares

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1Q64207 | Direito Processual Penal, Prisões Cautelares

Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,

✂️ a) o Vereador, o Magistrado e o Ministro de Confissão Religiosa.
✂️ b) o Ministro de Estado, o Governador e o Agente Municipal de Trânsito.
✂️ c) o Prefeito Municipal, o Praça das Forças Armadas e o Ministro do Tribunal de Contas.
✂️ d) o Agente Fiscal de Posturas Públicas, o membro da Assembleia Legislativa dos Estados e os Delegados de Polícia.
✂️ e) o Oficial das Forças Armadas, o diplomado por qualquer das faculdades superiores da República e o Agente Fiscal de Rendas.