Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto simples, não pagou a fiança arb...

Gabarito: a) Certo

Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência e dos policiais que promoveram a prisão.

A audiência de custódia é um procedimento previsto no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de garantir que a prisão em flagrante seja revista por um juiz em até 24 horas após a prisão. Durante essa audiência, o preso tem o direito de ser assistido por um advogado, seja ele particular ou defensor público, que estará presente para garantir seus direitos e acompanhar todo o procedimento. Portanto, a afirmativa está correta.

A garantia da assistência de um defensor público na audiência de custódia está prevista no artigo 306 do Código de Processo Penal.