Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 04:55
Gabarito: b) Errado
Quando um indivíduo é surpreendido no momento da prática de um crime de ação penal pública condicionada à representação, e o crime é inafiançável, isso não significa necessariamente que ele permanecerá preso durante toda a investigação criminal.
Nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, nos casos de crimes inafiançáveis, o juiz poderá conceder liberdade provisória ao acusado, desde que este não represente risco à instrução criminal, à ordem pública, ou à aplicação da lei penal. Assim, a prisão preventiva não é automática, mesmo nos casos de crimes inafiançáveis.
Quando um indivíduo é surpreendido no momento da prática de um crime de ação penal pública condicionada à representação, e o crime é inafiançável, isso não significa necessariamente que ele permanecerá preso durante toda a investigação criminal.
Nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, nos casos de crimes inafiançáveis, o juiz poderá conceder liberdade provisória ao acusado, desde que este não represente risco à instrução criminal, à ordem pública, ou à aplicação da lei penal. Assim, a prisão preventiva não é automática, mesmo nos casos de crimes inafiançáveis.