Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

✂️ a) gestante somente a partir do 7° mês de gravidez.

✂️ b) maior de 75 anos.

✂️ c) mulher com filho de 11 (onze) anos de idade.

✂️ d) debilitado por motivo de doença.

✂️ e) imprescindível aos cuidados especiais de criança com deficiência mental ou visual.

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