Com relação às exceções, em direito processual penal: A) Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória. B) São dilatórias as exceções de ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, suspeição, impedimento, incompatibilidade; são peremptórias as exceções de litispendência e coisa julgada. C) Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento. D) Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada. E) A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

E) A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

Questões Direito Processual Penal Questões Prejudiciais e Preliminares

Com relação às exceções, em direito processual penal:

Responda: Com relação às exceções, em direito processual penal:

1Q64302 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares

Com relação às exceções, em direito processual penal:

✂️ a) Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória.
✂️ b) São dilatórias as exceções de ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, suspeição, impedimento, incompatibilidade; são peremptórias as exceções de litispendência e coisa julgada.
✂️ c) Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento.
✂️ d) Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada.
✂️ e) A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.