Questões Direito Processual Penal Suspeição e Impedimento
Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único fil...
Responda: Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria c...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito nos casos em que ele tiver parentesco consanguíneo até o terceiro grau com alguma das partes ou com o ofendido, conforme previsto no artigo 254 do CPP.
No caso apresentado, João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica, pois não há nenhum impedimento legal relacionado ao parentesco ou situação descrita. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito nos casos em que ele tiver parentesco consanguíneo até o terceiro grau com alguma das partes ou com o ofendido, conforme previsto no artigo 254 do CPP.
No caso apresentado, João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica, pois não há nenhum impedimento legal relacionado ao parentesco ou situação descrita. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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