Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame A) qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz. B) Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental. C) defensor, curador e vizinho. D) ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

D) ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá s...

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