Letícia Cunha
EQUIPE
13/11/2025 • 22:18
Gabarito: a)
O Código de Processo Penal, no artigo 226, trata do reconhecimento de pessoa e estabelece que, se houver motivo para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade deve providenciar para que esta não veja aquela. No entanto, essa regra não se aplica na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento. Portanto, a afirmativa está correta.
O Código de Processo Penal, no artigo 226, trata do reconhecimento de pessoa e estabelece que, se houver motivo para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade deve providenciar para que esta não veja aquela. No entanto, essa regra não se aplica na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento. Portanto, a afirmativa está correta.