Questões Direito Processual Penal Provas no Processo Penal
Acerca da prova no processo penal, julgue o item a seguir. Na falta de p...
Responda: Acerca da prova no processo penal, julgue o item a seguir. Na falta de perito oficial para realizar perícia demandada em determinado IP, é suficiente que a autoridade policial nomeie...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal (CPP), a nomeação de perito não oficial só poderá ser feita quando não houver, no local, perito oficial. Nesse caso, a autoridade nomeará pessoa idônea e de preferência com formação acadêmica específica na área relacionada com a natureza do exame. Portanto, a autoridade policial não pode nomear qualquer pessoa com nível superior completo, mas sim alguém com conhecimento técnico na área específica da perícia a ser realizada.
De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal (CPP), a nomeação de perito não oficial só poderá ser feita quando não houver, no local, perito oficial. Nesse caso, a autoridade nomeará pessoa idônea e de preferência com formação acadêmica específica na área relacionada com a natureza do exame. Portanto, a autoridade policial não pode nomear qualquer pessoa com nível superior completo, mas sim alguém com conhecimento técnico na área específica da perícia a ser realizada.
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