Questões Direito Processual Penal Provas no Processo Penal
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas pa...
Responda: A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Na situação apresentada, Pedro foi surpreendido vendendo CDs e DVDs piratas, o que configura crime de violação de direitos autorais, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
Para a comprovação da materialidade desse crime, não é indispensável a realização de perícia por amostragem para comprovação da falsidade do produto, nem a inquirição das supostas vítimas (produtores das mídias originais). A simples apreensão dos CDs e DVDs piratas já é suficiente para comprovar a materialidade do delito.
Portanto, a afirmativa está errada, pois não são necessárias a perícia por amostragem e a inquirição das supostas vítimas para a comprovação da materialidade do crime de violação de direitos autorais.
Na situação apresentada, Pedro foi surpreendido vendendo CDs e DVDs piratas, o que configura crime de violação de direitos autorais, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
Para a comprovação da materialidade desse crime, não é indispensável a realização de perícia por amostragem para comprovação da falsidade do produto, nem a inquirição das supostas vítimas (produtores das mídias originais). A simples apreensão dos CDs e DVDs piratas já é suficiente para comprovar a materialidade do delito.
Portanto, a afirmativa está errada, pois não são necessárias a perícia por amostragem e a inquirição das supostas vítimas para a comprovação da materialidade do crime de violação de direitos autorais.
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