Assinale a alternativa INCORRETA: A) O ônus da prova, na ação penal condenatória, recai sobre a acusação. B) O Código de Processo Penal faz distinção entre provas e elementos informativos. C) A prova oral pode, em dadas situações, prevalecer sobre a prova pericial, na avaliação judicial dos fatos que são o objeto da imputação. D) O Código de Processo Penal considera a “fonte independente” como exceção à proibição de utilização das provas ilícitas por derivação. E) Nos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode determinar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, no curso do inquérito policial.

E) Nos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode determinar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, no curso do inquérito policial.

Questões Direito Processual Penal Ônus da Prova

Assinale a alternativa INCORRETA:

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA:

1Q64366 | Direito Processual Penal, Ônus da Prova

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) O ônus da prova, na ação penal condenatória, recai sobre a acusação.
✂️ b) O Código de Processo Penal faz distinção entre provas e elementos informativos.
✂️ c) A prova oral pode, em dadas situações, prevalecer sobre a prova pericial, na avaliação judicial dos fatos que são o objeto da imputação.
✂️ d) O Código de Processo Penal considera a “fonte independente” como exceção à proibição de utilização das provas ilícitas por derivação.
✂️ e) Nos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode determinar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, no curso do inquérito policial.