Questões Direito Processual Penal Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fat...
Responda: A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais depen...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
O laudo pericial médico-legal pode ser solicitado em qualquer fase do processo penal, não se limitando ao momento da sentença. Ele é um documento técnico elaborado por um médico perito, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à saúde de uma pessoa envolvida no processo, como lesões corporais, estado mental, entre outros aspectos relevantes para a investigação. Portanto, a autoridade competente pode solicitar o laudo pericial médico-legal em diferentes etapas do processo penal, conforme a necessidade de esclarecimento dos fatos.
O laudo pericial médico-legal pode ser solicitado em qualquer fase do processo penal, não se limitando ao momento da sentença. Ele é um documento técnico elaborado por um médico perito, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à saúde de uma pessoa envolvida no processo, como lesões corporais, estado mental, entre outros aspectos relevantes para a investigação. Portanto, a autoridade competente pode solicitar o laudo pericial médico-legal em diferentes etapas do processo penal, conforme a necessidade de esclarecimento dos fatos.
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