Questões Direito Processual Penal Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Com relação às provas criminais, julgue o item que se segue. É indispens...
Responda: Com relação às provas criminais, julgue o item que se segue. É indispensável o exame pericial, direto ou indireto, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, não podendo supr...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Processo Penal, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, é indispensável o exame pericial, direto ou indireto. A confissão do acusado não pode suprir a necessidade desse exame pericial. Além disso, é facultado ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar a necessidade do exame pericial nos casos em que houver vestígios da infração penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, é indispensável o exame pericial, direto ou indireto. A confissão do acusado não pode suprir a necessidade desse exame pericial. Além disso, é facultado ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar a necessidade do exame pericial nos casos em que houver vestígios da infração penal.
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