Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 02:15:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Processo Penal, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, é indispensável o exame pericial, direto ou indireto. A confissão do acusado não pode suprir a necessidade desse exame pericial. Além disso, é facultado ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar a necessidade do exame pericial nos casos em que houver vestígios da infração penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, é indispensável o exame pericial, direto ou indireto. A confissão do acusado não pode suprir a necessidade desse exame pericial. Além disso, é facultado ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar a necessidade do exame pericial nos casos em que houver vestígios da infração penal.