Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 04:18
Gabarito: a)
No processo penal brasileiro, o exame de corpo de delito é uma prova técnica essencial para a comprovação material de um fato criminoso. A lei que regula essa matéria é o Código de Processo Penal, especialmente em seu artigo 159.
Esse artigo prevê que, na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente em área específica relacionada à natureza do exame. Isso visa garantir a confiabilidade e a validade técnica da prova, mesmo na ausência do perito oficial.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o que dispõe o Código de Processo Penal, assegurando que o exame de corpo de delito não fique prejudicado pela ausência do perito oficial, mantendo a imparcialidade e a técnica necessária para o processo.
Fazendo uma checagem dupla, a redação do artigo 159 confirma que a alternativa a) está correta, pois não há outra previsão legal que contrarie essa regra.
No processo penal brasileiro, o exame de corpo de delito é uma prova técnica essencial para a comprovação material de um fato criminoso. A lei que regula essa matéria é o Código de Processo Penal, especialmente em seu artigo 159.
Esse artigo prevê que, na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente em área específica relacionada à natureza do exame. Isso visa garantir a confiabilidade e a validade técnica da prova, mesmo na ausência do perito oficial.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o que dispõe o Código de Processo Penal, assegurando que o exame de corpo de delito não fique prejudicado pela ausência do perito oficial, mantendo a imparcialidade e a técnica necessária para o processo.
Fazendo uma checagem dupla, a redação do artigo 159 confirma que a alternativa a) está correta, pois não há outra previsão legal que contrarie essa regra.