Por Marcos de Castro em 16/01/2025 19:41:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é de fato indispensável nos casos em que a infração deixar vestígios. Isso está previsto no Código de Processo Penal, em seu artigo 158, que estabelece a necessidade desse exame para a comprovação da materialidade do crime. Mesmo que haja a confissão do acusado, ela não pode suprir a realização do exame de corpo de delito, pois este é fundamental para a produção de provas no processo criminal.
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é de fato indispensável nos casos em que a infração deixar vestígios. Isso está previsto no Código de Processo Penal, em seu artigo 158, que estabelece a necessidade desse exame para a comprovação da materialidade do crime. Mesmo que haja a confissão do acusado, ela não pode suprir a realização do exame de corpo de delito, pois este é fundamental para a produção de provas no processo criminal.