David Castilho
EQUIPE
14/01/2025 • 19:49
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal (CPP), na falta de perito oficial, o juiz poderá nomear um perito não oficial, desde que a parte o requeira e a nomeação seja aceita pela outra parte. Esse perito não oficial atuará como assistente técnico, não estando equiparado ao perito oficial. O laudo elaborado por esse perito não oficial não vincula o juiz, que poderá formar sua convicção com base em outros elementos de prova apresentados no processo.
De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal (CPP), na falta de perito oficial, o juiz poderá nomear um perito não oficial, desde que a parte o requeira e a nomeação seja aceita pela outra parte. Esse perito não oficial atuará como assistente técnico, não estando equiparado ao perito oficial. O laudo elaborado por esse perito não oficial não vincula o juiz, que poderá formar sua convicção com base em outros elementos de prova apresentados no processo.