Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 17:01
Gabarito: a) A confissão qualificada ocorre quando o acusado admite a prática do crime, mas apresenta uma causa que o beneficia, como uma excludente de ilicitude ou uma causa que diminui a culpabilidade. Isso significa que ele reconhece o fato, mas tenta justificar ou diminuir sua responsabilidade.
A alternativa b) refere-se à confissão simples, em que o acusado admite os fatos, mas não necessariamente aponta outros envolvidos. Já a confissão qualificada envolve a apresentação de uma causa que beneficia o acusado.
A alternativa c) trata do direito ao silêncio, que é garantido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º, inciso LXIII, não configurando confissão qualificada.
A alternativa d) descreve a colaboração premiada, que é diferente da confissão qualificada, pois envolve a cooperação ativa para a investigação.
A alternativa e) fala sobre retratação da negativa, que não é o conceito de confissão qualificada, mas sim uma mudança de postura do acusado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a doutrina penal brasileira.
A alternativa b) refere-se à confissão simples, em que o acusado admite os fatos, mas não necessariamente aponta outros envolvidos. Já a confissão qualificada envolve a apresentação de uma causa que beneficia o acusado.
A alternativa c) trata do direito ao silêncio, que é garantido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º, inciso LXIII, não configurando confissão qualificada.
A alternativa d) descreve a colaboração premiada, que é diferente da confissão qualificada, pois envolve a cooperação ativa para a investigação.
A alternativa e) fala sobre retratação da negativa, que não é o conceito de confissão qualificada, mas sim uma mudança de postura do acusado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a doutrina penal brasileira.