Questão: Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 64431•
Direito Processual Penal•
Prova Documental

Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.

Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.

Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que

No que se refere à prova documental, assinale a alternativa correta segundo o CPP.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.