Sobre as provas é correto afirmar que A) vige como regra em nosso ordenamento processual penal o sistema de valoração de provas denominado “prova legal ou tarifada”. B) a confissão qualificada, ainda que utilizada como elemento de convicção do magistrado, não servirá para atenuar a pena. C) é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau. D) de acordo com o art. 206 do Código de Processo Penal, o ascendente, o descendente ou cônjuge da vítima podem se recusar a depor como testemunha em processo penal. E) a proibição das provas ilícitas é absoluta em nosso ordenamento processual penal.

C) é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau.

Sobre as provas é correto afirmar que

Sobre as provas é correto afirmar que

✂️ a) vige como regra em nosso ordenamento processual penal o sistema de valoração de provas denominado “prova legal ou tarifada”.
✂️ b) a confissão qualificada, ainda que utilizada como elemento de convicção do magistrado, não servirá para atenuar a pena.
✂️ c) é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau.
✂️ d) de acordo com o art. 206 do Código de Processo Penal, o ascendente, o descendente ou cônjuge da vítima podem se recusar a depor como testemunha em processo penal.
✂️ e) a proibição das provas ilícitas é absoluta em nosso ordenamento processual penal.