A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta....

Questão de Direito Processual Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q64476•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

Questões Relacionadas

Q64478•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

Nos exatos termos do art. 253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais.

consanguíneos, excluídos os parentes afins.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

Q64474•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.

a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.

nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.

eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.

Q64482•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta

O juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

O impedimento ou suspeição decorrente da relação de parentesco por afinidade, como regra geral, não cessa pela dissolução do casamento, independente da existência de descendentes.

A participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

O acusado não poderá ser julgado ou processado sem um defensor, salvo se foragido ou ausente.

As prescrições sobre suspeição do juiz, naquilo que for compatível, se aplicam aos serventuários e funcionários da Justiça.

Notificações

Nada por aqui