Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da ...

Questão de Direito Processual Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q64481•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.

O corréu no mesmo processo, caso tenha interesse econômico na condenação do outro réu, poderá intervir como assistente do MP.

As hipóteses de suspeição do perito judicial são mais restritas do que aquelas referentes aos juízes: entre as hipóteses previstas de suspeição do magistrado, aplica-se ao perito apenas a vedação de ser credor ou devedor de qualquer das partes.

O fato de o juiz A ter servido como testemunha do juízo, em processo cível no qual o acusado B tenha sido parte, não impede que A julgue B em processo penal.

O promotor poderá atuar em processo no qual o juiz da causa seja seu cunhado.

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Q64478•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

Nos exatos termos do art. 253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais.

consanguíneos, excluídos os parentes afins.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

Q64474•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.

a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.

nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.

eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.

Q64476•
Direito Processual Penal•
Conhecimentos sobre Juiz•
Juiz

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

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