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Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes ...

Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

Q64481 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz

Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

a) Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.
b) O corréu no mesmo processo, caso tenha interesse econômico na condenação do outro réu, poderá intervir como assistente do MP.
c) As hipóteses de suspeição do perito judicial são mais restritas do que aquelas referentes aos juízes: entre as hipóteses previstas de suspeição do magistrado, aplica-se ao perito apenas a vedação de ser credor ou devedor de qualquer das partes.
d) O fato de o juiz A ter servido como testemunha do juízo, em processo cível no qual o acusado B tenha sido parte, não impede que A julgue B em processo penal.
e) O promotor poderá atuar em processo no qual o juiz da causa seja seu cunhado.

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Questões sobre Conhecimentos sobre Juiz

1

Q64483 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
- a) A atividade probatória do assistente de acusação independe do MP, sendo, por isso, dispensável a oitiva do órgão de acusação no que se refere às postulações probatórias propostas pelo assistente.
- b) Conforme previsão do CPP, a atuação do assistente de acusação, que receberá a causa no estado em que ela se encontra, é admitida enquanto não transitar em julgado a sentença, vedada a participação de corréu no mesmo processo como assistente do MP.
- c) Será configurada a suspeição do juiz, admitindo-se a recusa por qualquer das partes, quando ele tiver funcionado como juiz de outra instância, tendo se pronunciado, de fato ou de direito, sobre a questão.
- d) O acusado e seu defensor, sejam eles pessoa física ou jurídica, constituem a parte passiva no processo penal, qualquer que seja a infração penal cometida.
- e) O CPP, ao disciplinar os sujeitos, dispõe, de forma expressa, em capítulo específico, sobre a defensoria pública e sua atuação no processo criminal.
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2

Q64482 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta
- a) O juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
- b) O impedimento ou suspeição decorrente da relação de parentesco por afinidade, como regra geral, não cessa pela dissolução do casamento, independente da existência de descendentes.
- c) A participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
- d) O acusado não poderá ser julgado ou processado sem um defensor, salvo se foragido ou ausente.
- e) As prescrições sobre suspeição do juiz, naquilo que for compatível, se aplicam aos serventuários e funcionários da Justiça.
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3

Q64479 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a
- a) suspeição de Márcio e impedimento de João.
- b) impedimento de Márcio e suspeição de João.
- c) suspeição de ambos os magistrados.
- d) impedimento de ambos.
- e) somente impedimento de João.
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4

Q64478 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Nos exatos termos do art. 253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,
- a) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
- b) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos.
- c) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais.
- d) consanguíneos, excluídos os parentes afins.
- e) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
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5

Q64476 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
- a) Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.
- b) Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.
- c) Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.
- d) As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.
- e) As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.
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6

Q64475 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
- a) tiver funcionado seu cônjuge como defensor.
- b) for amigo íntimo de qualquer das partes.
- c) tiver aconselhado qualquer das partes.
- d) for sócio de sociedade interessada no processo.
- e) for credor de qualquer das partes.
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7

Q64474 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
- a) seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.
- b) a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.
- c) nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
- d) nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.
- e) eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.
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Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

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