Letícia Cunha
EQUIPE
08/10/2025 • 05:03
Gabarito: a)
Tício, sendo funcionário auxiliar da justiça, está sujeito às mesmas normas de suspeição e impedimento que se aplicam aos juízes, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP). O artigo 252 do CPP especifica que as causas de suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça.
Neste caso, o fato de Tício ser credor de Mévio, que é réu na ação penal, configura uma relação que pode comprometer a imparcialidade de Tício ao atuar no procedimento. Portanto, ele está suspeito de participar da ação penal devido a essa relação pessoal com uma das partes envolvidas.
A alternativa correta é a letra 'a', pois indica corretamente que Tício não poderá participar da ação penal em razão da causa de suspeição, e que as regras de suspeição dos juízes também se aplicam aos serventuários e funcionários da justiça.
Tício, sendo funcionário auxiliar da justiça, está sujeito às mesmas normas de suspeição e impedimento que se aplicam aos juízes, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP). O artigo 252 do CPP especifica que as causas de suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça.
Neste caso, o fato de Tício ser credor de Mévio, que é réu na ação penal, configura uma relação que pode comprometer a imparcialidade de Tício ao atuar no procedimento. Portanto, ele está suspeito de participar da ação penal devido a essa relação pessoal com uma das partes envolvidas.
A alternativa correta é a letra 'a', pois indica corretamente que Tício não poderá participar da ação penal em razão da causa de suspeição, e que as regras de suspeição dos juízes também se aplicam aos serventuários e funcionários da justiça.