Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que: A) em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos, mas não as do magistrado; B) a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado; C) não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores; D) caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria, independente de ter interesse em indicar novo patrono; E) mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.

E) mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.

Questões Direito Processual Penal Acusado

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1Q64507 | Direito Processual Penal, Acusado

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

✂️ a) em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos, mas não as do magistrado;
✂️ b) a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado;
✂️ c) não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores;
✂️ d) caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria, independente de ter interesse em indicar novo patrono;
✂️ e) mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.