Oferecida uma denúncia ou queixa em face de determinada pessoa, com sua citação, a relação processual torna-se completa, passando o denunciado/querelado a figurar como acusado. Sobre o acusado, é correto afirmar que: A) poderá ser processado sem defensor, caso esteja foragido e tenha sua revelia decretada; B) será defendido por Defensor Público até o final da ação, caso seu advogado particular renuncie ao mandato, independentemente de sua prévia manifestação ou concordância; C) poderá, pela duração razoável, eventualmente estar desassistido em uma audiência específica, caso seu defensor não compareça, ainda que de maneira justificada; D) ficará com seu processo suspenso enquanto não for possível obter sua completa qualificação; E) terá direito, durante seu interrogatório, não somente a permanecer em silêncio como a mentir sobre os fatos que lhe foram imputados na denúncia.

E) terá direito, durante seu interrogatório, não somente a permanecer em silêncio como a mentir sobre os fatos que lhe foram imputados na denúncia.

Questões Direito Processual Penal Acusado

Oferecida uma denúncia ou queixa em face de determinada pessoa, com sua citação, a rela...

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1Q64509 | Direito Processual Penal, Acusado

Oferecida uma denúncia ou queixa em face de determinada pessoa, com sua citação, a relação processual torna-se completa, passando o denunciado/querelado a figurar como acusado. Sobre o acusado, é correto afirmar que:

✂️ a) poderá ser processado sem defensor, caso esteja foragido e tenha sua revelia decretada;
✂️ b) será defendido por Defensor Público até o final da ação, caso seu advogado particular renuncie ao mandato, independentemente de sua prévia manifestação ou concordância;
✂️ c) poderá, pela duração razoável, eventualmente estar desassistido em uma audiência específica, caso seu defensor não compareça, ainda que de maneira justificada;
✂️ d) ficará com seu processo suspenso enquanto não for possível obter sua completa qualificação;
✂️ e) terá direito, durante seu interrogatório, não somente a permanecer em silêncio como a mentir sobre os fatos que lhe foram imputados na denúncia.