Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, A) o despacho que não admitir o assistente é recorrível através de recurso em sentido estrito. B) o corréu não poderá intervir como assistente do Ministério Público. C) o assistente será admitido enquanto não for prolatada a sentença em primeiro grau e receberá a causa no estado em que se achar. D) o Ministério Público não será ouvido previamente sobre a admissão do assistente. E) ao assistente não é permitido propor meios de prova.

B) o corréu não poderá intervir como assistente do Ministério Público.

Questões Direito Processual Penal Ofendido e Assistente de Acusação

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1Q64533 | Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,

✂️ a) o despacho que não admitir o assistente é recorrível através de recurso em sentido estrito.
✂️ b) o corréu não poderá intervir como assistente do Ministério Público.
✂️ c) o assistente será admitido enquanto não for prolatada a sentença em primeiro grau e receberá a causa no estado em que se achar.
✂️ d) o Ministério Público não será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
✂️ e) ao assistente não é permitido propor meios de prova.