Ingrid Nunes
EQUIPE
21/10/2025 • 17:51
Gabarito: e) A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço, conforme previsto no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). Isso ocorre porque os militares possuem uma hierarquia e disciplina próprias, e a comunicação oficial deve respeitar essa estrutura.
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque a citação da vítima não é requisito para a formação do processo penal, que depende da citação do réu.
A alternativa b) está errada, pois a citação por edital é utilizada quando o réu está em local incerto e não sabido, e não simplesmente porque está preso.
A alternativa c) é incorreta, pois o CPP não prevê dispensa da citação em razão de residência em área de risco.
Por fim, a alternativa d) está errada porque a citação da vítima e da testemunha não ocorre por edital, salvo em situações excepcionais previstas em lei, e não por regra.
Portanto, a única alternativa correta e que está em conformidade com o artigo 366 do CPP é a letra e).
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque a citação da vítima não é requisito para a formação do processo penal, que depende da citação do réu.
A alternativa b) está errada, pois a citação por edital é utilizada quando o réu está em local incerto e não sabido, e não simplesmente porque está preso.
A alternativa c) é incorreta, pois o CPP não prevê dispensa da citação em razão de residência em área de risco.
Por fim, a alternativa d) está errada porque a citação da vítima e da testemunha não ocorre por edital, salvo em situações excepcionais previstas em lei, e não por regra.
Portanto, a única alternativa correta e que está em conformidade com o artigo 366 do CPP é a letra e).