Questões Direito Processual Penal Citação Direito Processual Penal

Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação

Responda: Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação


1Q64554 | Direito Processual Penal, Citação Direito Processual Penal

Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço, conforme previsto no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). Isso ocorre porque os militares possuem uma hierarquia e disciplina próprias, e a comunicação oficial deve respeitar essa estrutura.

Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque a citação da vítima não é requisito para a formação do processo penal, que depende da citação do réu.

A alternativa b) está errada, pois a citação por edital é utilizada quando o réu está em local incerto e não sabido, e não simplesmente porque está preso.

A alternativa c) é incorreta, pois o CPP não prevê dispensa da citação em razão de residência em área de risco.

Por fim, a alternativa d) está errada porque a citação da vítima e da testemunha não ocorre por edital, salvo em situações excepcionais previstas em lei, e não por regra.

Portanto, a única alternativa correta e que está em conformidade com o artigo 366 do CPP é a letra e).
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.