Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades...

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,


publicidade
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Adriano Bueno
    Adriano Bueno
    05/09/2023 • 11:45
    Gostaria de uma orientação sobre essa questão, visto que sugere como correta a b) se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.e na questão Q64555 | Direito Processual Penal, Citação Direito Processual Penal, Ensino Superior sugere como resposta "incorreta" a mesma citação
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/10/2023 • 22:50
    Art. 366, CPP. Se o acusado, citado por edital, NÃO comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.