Questões Direito Processual Penal Procedimento Penal

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras...

Responda: Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos ...


Q64575 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, CESPE CEBRASPE

      Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte. 

Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala, consente!”.
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