Em relação ao processo, é correto afirmar que A) será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. B) aplicam-se a todos os processos o procedimento comum, salvo as disposições em contrário estabelecidas unicamente em lei especial. C) no processo ordinário poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa. D) as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código. E) aplicam-se subsidiariamente apenas ao procedimento sumário as disposições do procedimento ordinário.

D) as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código.

Questões Direito Processual Penal Processo e Procedimento

Em relação ao processo, é correto afirmar que

Responda: Em relação ao processo, é correto afirmar que

1Q64591 | Direito Processual Penal, Processo e Procedimento

Em relação ao processo, é correto afirmar que

✂️ a) será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
✂️ b) aplicam-se a todos os processos o procedimento comum, salvo as disposições em contrário estabelecidas unicamente em lei especial.
✂️ c) no processo ordinário poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.
✂️ d) as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código.
✂️ e) aplicam-se subsidiariamente apenas ao procedimento sumário as disposições do procedimento ordinário.