Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 23:28
Gabarito: c)
Nessa situação hipotética, não ocorreu nulidade processual, mesmo havendo a oitiva de testemunhas e o interrogatório no mesmo momento processual.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 222, a testemunha que mora em outra comarca ou em localidade distante da sede do juízo poderá ser inquirida por carta precatória. No entanto, a ausência do retorno da carta precatória não impede a continuidade do processo, sendo possível a realização de outras diligências, como a oitiva de testemunhas presentes e o interrogatório do acusado.
Portanto, a realização da audiência de instrução com a oitiva das testemunhas presentes e o interrogatório do acusado não configura nulidade processual, desde que respeitados os demais procedimentos legais.
Nessa situação hipotética, não ocorreu nulidade processual, mesmo havendo a oitiva de testemunhas e o interrogatório no mesmo momento processual.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 222, a testemunha que mora em outra comarca ou em localidade distante da sede do juízo poderá ser inquirida por carta precatória. No entanto, a ausência do retorno da carta precatória não impede a continuidade do processo, sendo possível a realização de outras diligências, como a oitiva de testemunhas presentes e o interrogatório do acusado.
Portanto, a realização da audiência de instrução com a oitiva das testemunhas presentes e o interrogatório do acusado não configura nulidade processual, desde que respeitados os demais procedimentos legais.