Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativo...

Gabarito: b)

Comentário:

I - Correto. A resposta à acusação é uma peça processual em que o acusado apresenta sua defesa preliminar, sendo obrigatório o seu oferecimento pelo acusado pessoalmente citado.

II - Incorreto. A resposta à acusação é exigível em todos os processos penais, independentemente do rito adotado, seja procedimento comum ordinário, sumário, sumaríssimo, entre outros.

III - Incorreto. A resposta à acusação não viabiliza o julgamento antecipado da lide e a consequente absolvição sumária do acusado na hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental. Nesse caso, o juiz deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental para avaliação da capacidade do acusado.

IV - Correto. Na resposta à acusação, o acusado pode indicar o rol de testemunhas e requerer suas oitivas, sendo uma oportunidade processual para apresentar suas alegações e requerimentos, sob pena de preclusão.

Portanto, os itens corretos são I e IV.