Questões Direito Processual Penal Procedimento Comum Sumário
Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeit...
Responda: Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________ (CPP, art. 396) Assinale a alternativa que preenche, ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No artigo 396 do Código de Processo Penal (CPP), está previsto que, nos procedimentos ordinário e sumário, após a denúncia ou queixa ser oferecida, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, receberá a denúncia e ordenará a citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias.
As outras alternativas mencionam prazos ou procedimentos que não correspondem exatamente ao que está previsto no artigo 396. Portanto, a alternativa que preenche corretamente as lacunas é a c).
No artigo 396 do Código de Processo Penal (CPP), está previsto que, nos procedimentos ordinário e sumário, após a denúncia ou queixa ser oferecida, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, receberá a denúncia e ordenará a citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias.
As outras alternativas mencionam prazos ou procedimentos que não correspondem exatamente ao que está previsto no artigo 396. Portanto, a alternativa que preenche corretamente as lacunas é a c).
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