Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 19:08
Gabarito: b) Errado
Na suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual, não é necessário que o acusado aceite a proposição do Ministério Público ou as condições fixadas pelo juiz de forma voluntária. A suspensão condicional do processo é uma faculdade do juiz, que pode concedê-la mesmo contra a vontade do acusado, desde que preenchidos os requisitos legais.
Portanto, a afirmação de que é exigido um ato voluntário do acusado para aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz está incorreta.
Na suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual, não é necessário que o acusado aceite a proposição do Ministério Público ou as condições fixadas pelo juiz de forma voluntária. A suspensão condicional do processo é uma faculdade do juiz, que pode concedê-la mesmo contra a vontade do acusado, desde que preenchidos os requisitos legais.
Portanto, a afirmação de que é exigido um ato voluntário do acusado para aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz está incorreta.